Data de Envio | Setor | Ato |
31/01/2017 11:39
| DP | |
30/01/2017 17:29
| COEX | Informação nº 327/2017 - |
30/11/2016 09:39
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2017 - |
29/11/2016 10:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3376/2016 - |
08/11/2016 10:25
| STP | |
04/10/2016 13:19
| GCDA | |
12/08/2016 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 13254/2016 - irregularidade com aplicação de multa Dano ao erário.Possibilidade de afastamento da responsabilização ressarcitória em caráter excepcional e por fundamento diverso do invocado pela unidade técnica.
Irregularidade, com aplicação solidária de multa administrativa nos termos propostos. |
26/07/2016 14:57
| COFAP | Parecer nº 8176/2016 - TOMADA DE CONTAS. INATIVAÇÃO INDEVIDA. RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DO ATO. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. INÉRCIA DA ENTIDADE PREVIDÊNCIÁRIA EM ATENDER DILIGÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS RESPONSÁVEIS. DESCABIDA |
16/03/2016 09:47
| DP | Informação nº 11678/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Informação nº 5767/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Informação nº 9138/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Informação nº 9217/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2026/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2028/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2030/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2034/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2036/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2037/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2038/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2039/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2041/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2042/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2045/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 2973/2016 - |
16/03/2016 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 3687/2016 - |
01/03/2016 09:13
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 416/2016 - |
20/11/2015 15:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5210/2015 - |
20/11/2015 15:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 92/2016 - |
20/11/2015 15:32
| SMPjTC | Parecer nº 15507/2015 - Pela reapreciação do conteúdo Parecer originalmente emitido sob nº 124/15, em 06/01/2015 e revisado em 31/03/2015, que apresenta falha na conversão do arquivo Word, quando da assinatura digital, no sistema Agiles. Pela reapreciação de seu conteúdo, conforme texto anexo. |
06/08/2015 08:32
| DICAP | Parecer nº 12222/2015 - TOMADA DE CONTAS. INATIVAÇÃO INDEVIDA. DESPESA DESNCESSÁRIA PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS GESTORES. DESCABIDA DE SANÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECOMENDAÇÃO SOBRE POSSÍVEL AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA INDENIZAR |
30/04/2015 15:57
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1873/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Informação nº 6524/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3737/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3738/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3739/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3740/2015 - |
30/04/2015 15:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3741/2015 - |
31/03/2015 10:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 658/2015 - |
18/12/2014 12:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 229/2015 - |
18/12/2014 12:59
| SMPjTC | Parecer nº 124/2015 - pela intimação do responsavel Necessidade de complementação da instrução, para aferir a adequada responsabilidade de todos os agentes públicos e demais responsáveis envolvidos na elaboração do ato. Pela intimação dos já citados e citação dos demais indicados neste parecer |
04/11/2014 15:36
| DICAP | Parecer nº 19023/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTAS IRREGULARES, COM DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO. AO MPjTC. |
02/10/2014 11:28
| DP | |
18/09/2014 08:11
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2050/2014 - |
16/07/2014 16:56
| DICAP | Parecer nº 13353/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMPLEMETNAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. |
02/06/2014 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 11501/2014 - |
02/06/2014 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 11502/2014 - |
02/06/2014 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 11504/2014 - |
02/06/2014 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 11505/2014 - |
23/05/2014 10:20
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1073/2014 - |
03/04/2014 10:33
| DICAP | Parecer nº 7191/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AGENTES RESPONSÁVEIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
24/03/2014 10:52
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 660/2014 - |
19/03/2014 16:02
| DP | Informação nº 4428/2014 - |
17/02/2014 15:09
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 385/2014 - |
23/01/2014 14:43
| S1C | Acórdão nº 66/2014 - |
23/01/2014 14:43
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2014 - |
13/11/2013 10:34
| GCDA | |
11/11/2013 19:04
| SMPjTC | Parecer nº 18092/2013 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pela instauração de tomada de contas extraordinária, a fim de que seja ressarcido o Fundo Financeiro dos valores indevidamente pagos à servidora, no período entre a concessão do ato e sua revogação. |
17/10/2013 14:14
| DICAP | Parecer nº 22624/2013 - ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO. AO MPjTC. |
07/10/2013 13:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1891/2013 - |
28/08/2013 09:13
| DP | Informação nº 18815/2013 - |
28/08/2013 09:13
| DP | Ofício de Contraditório nº 6727/2013 - |
18/07/2013 09:00
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1640/2013 - |
21/05/2013 16:58
| SMPjTC | Parecer nº 9020/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução. |
25/04/2013 17:49
| DICAP | Parecer nº 10424/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/03/2013 10:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 562/2013 - |
21/01/2013 14:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 651/2013 - |
21/01/2013 14:05
| SMPjTC | Parecer nº 3643/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Retorno de contraditório. Não manifestação do órgão de origem. Legalidade e registro, com imposição de multa. |
21/01/2013 11:57
| GCDA | |
12/11/2012 15:59
| DIJUR | Parecer nº 842/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
02/10/2012 13:25
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 92/2012 - |
27/09/2012 12:20
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1111/2012 - |
28/08/2012 13:03
| DP | Informação nº 9050/2012 - |
17/08/2012 10:54
| DIJUR | |
16/08/2012 14:21
| DP | Informação nº 7109/2012 - |
27/07/2012 20:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 757/2012 - |
22/06/2012 15:22
| DIJUR | Parecer nº 10427/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA POR ESSE D. RELATOR. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/06/2012 12:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1749/2012 - |
28/03/2011 12:12
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2012 - |
28/03/2011 12:12
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1399/2011 - |
23/03/2011 11:24
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 412/2011 - |
01/02/2011 09:29
| DIJUR | Parecer nº 1554/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL - SUPOSTA CONTAGEM CONCOMITANTE DE TEMPO - ESCLARECIMENTOS - AO D. RELATOR. |
21/10/2010 14:07
| SITIO | |
28/09/2010 17:29
| DIJUR | |
02/06/2010 14:35
| DP | Processo em remessa externa |
02/06/2010 09:54
| DP | |
19/04/2010 15:20
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2109/2010 - |
19/04/2010 15:20
| DIJUR | Parecer nº 6803/2010 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º EC 41/03 - POR DILIGÊNCIA EXTERNA A ORIGEM. |
19/04/2010 14:33
| DP | |